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Emanuel Fróes l Advogado Ambiental

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Sobre mim

Advogado Ambiental, com atuação em todo o Brasil

Pós-graduando em Direito Ambiental com ênfase em Agronegócio pela Faculdade CERS; Pós-graduado em Direito Público pela PUC de Minas Gerais; e Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA.

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Publicações

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Emanuel Fróes l Advogado Ambiental

Artigo · há 3 anos

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Emanuel Fróes l Advogado Ambiental

Artigo · há 3 anos

Garantia Constitucional e Prescrição: Prazo para julgamento de processo administrativo ambiental pelo IBAMA

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A instauração de um processo administrativo no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deve ser julgada dentro de um prazo razoável, conforme...

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Emanuel Fróes l Advogado Ambiental

Artigo · há 3 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 19%

Direito Penal, 19%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Administrativo, 11%

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

A lamentável cultura do advogado 0800

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Primeiríssimo de tudo: Curte lá o insta @prosa.em.familia para tirar todas suas dúvidas de Direito de Família de uma forma clara e objetiva! Link: www.instagram.com/prosa.em.familia Nobres colegas de...

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Euclides Araujo

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Nobres colegas, não obstante ao teor do artigo, pois cada um se expressa da forma que deseja, desde que obedeça os parâmetros legais e os limites da liberdade de expressão consagrados em nossa Carta Magna/88.

Por outro lado, não sou simpatizante do Lula e nem do PT, não adotei o Lula como corrupto de estimação, não sou condescendente com os atos espúrios por ele praticados que resultou na condenação dele em duas instâncias distintas, contudo, acredito ser totalmente prematuro fazer um juízo de valor ou de cognição acerca do HC que será julgado pela 2ª Turma do STF, principalmente, após a declaração do Ministro Gilmar Mendes a um telejornal bastante conhecido, onde afirmou que o HC do Lula que tramita na 2ª Turma do STF encontra-se com o seu objeto prejudicado em virtude do julgamento pretérito do HC julgado pelo pleno do STF.

Portanto, vamos aguardar e conceder o benefício da dúvida aos integrantes da 2ª Turma do STF, apesar da instabilidade de entendimentos dos citados ministros que compõem a mencionada Turma. Vamos pagar para ver, pois no mundo jurídico não há espaço para bola de cristal e clarividência, cada caso é um caso. Nâo olvidem, Dias Toffoli negou um pedido de HC de José Dirceu seu ex mentor e patrão.

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Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

O excelente e sensato artigo atiçou e ofendeu os petistas do site.

Nada de novo no jusbrasil. Quando os artigos copiados da carta capital aparecem aqui, estes hipócritas nada dizem. Agora, bastou expor a verdade do circo do julgamento de Lula que o rebanho dos peões vem defendê-lo.

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